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Acerca do tema “Municípios”, abordado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente uma de suas competências.
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e...
Sobre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Junto ao Superior Tribunal de Justiça funcionará o Conse...
Em observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da Re...
Tendo por base o contexto constitucional das relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise os itens abaixo: I. O repúdio ao racis...
A respeito do IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI), tendo como base o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal e a doutrina majori...
Com base nas disposições constitucionais sobre a Saúde, assinale a alternativa incorreta:
Assinale corretamente alternativa que apresente o órgão competente para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, a...
São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto
Com base nas disposições constitucionais sobre o custeio da Seguridade Social, analise os itens abaixo: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federa...