Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços da...

A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Se a solicitação de Carlos for direcionada a...

Em ação civil pública, admite‑se o controle difuso de constitucionalidade quando esse se imponta à vista de questão prejudicial, não se autorizando, t...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Regionais...

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.A decisão administrativa será motivada com a contextualização dos fatos, quando ...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. No caso de indeferimento de aces...

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. É permitida a emissão de certidão de acervo técnico (CAT) em nome ...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.O técn...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O atestado que refer...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a execução dos serviços de ma...