Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200517287Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. É permitida a emissão de certidão de...1457941200517287Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. É permitida a emissão de certidão de acervo técnico (CAT) em nome de pessoa jurídica.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021712Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica se estende...Questão 457941200045929Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.No Brasil...Questão 457941200176601Legislação FederalSegundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá por até cinco anos, ressalvada a hipótese...Questão 457941200402676Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e ...Questão 457941201353931Legislação FederalQuanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimento da parte interess...Questão 457941201461421Legislação FederalConforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os recursos dos conselhos podem provir da celebração de convênios com outras entidades.Questão 457941201490161Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial somente poderá exercer a profissão após o regi...Questão 457941201605995Legislação FederalO fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela rep...Questão 457941201705126Legislação FederalO processo ético‑disciplinar será iniciado mediante representação de qualquer autoridade pública, pessoa interessada ou de ofício pelo Conselho Region...Questão 457941201744449Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução fiscal, far‑se‑á...