Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200349555A garantia, sem exceções, da autonomia econômica das mulheres é objetivo geral de um dos eixos do Plano.1457941200349555Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTexto associadoDe acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.A garantia, sem exceções, da autonomia econômica das mulheres é objetivo geral de um dos eixos do Plano.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185422Legislação EstadualO EduSesc conta com o projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA), que oferece, anualmente,Questão 457941200436151Legislação EstadualEm relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar o...Questão 457941200560055Legislação EstadualAcerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.A responsabilidade pelo gerenciamento de riscos compet...Questão 457941200904118Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do Decreto n.º 37.297/2016 (Código de conduta da alta administração e Código de ética dos servidores e empregado...Questão 457941200941610Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc‐DF, realizado anualmente, que reúne atletas de nível internacional e é considerado como um dos ...Questão 457941201027919Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representan...Questão 457941201445964Legislação EstadualO suicídio é uma realidade preocupante em todo o mundo e, portanto, constitui‑se como um problema de saúde pública de bastante relevância. Assim, a va...Questão 457941201759927Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário d...Questão 457941201812012Legislação EstadualO Programa Passaporte para a Saúde foi implantado no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de diagnosticar precocemente as pessoas que po...Questão 457941202085877Legislação EstadualA fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...