Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201812012O Programa Passaporte para a Saúde foi implantado no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de diagnosticar ...1457941201812012Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal O Programa Passaporte para a Saúde foi implantado no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de diagnosticar precocemente as pessoas que poderão fazer parte do grupo portador de doenças Asexualmente transmissíveis. Bcom risco epidemiológico. Cmentais. Dincapacitantes. Ecrônicas não transmissíveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002749Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.A gestão democrática é assegurada por sele...Questão 457941200412778Legislação EstadualAssinale a alternativa que não apresenta uma modalidade esportiva oferecida pelo Projeto Sesc Olímpico.Questão 457941200473713Legislação EstadualCom base no Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item.A ausência do conselheiro regional ou dos membros das seccionais a mais de três reuniões cons...Questão 457941200666881Legislação EstadualA criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.Questão 457941201045689Legislação EstadualCom relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Deverá expedi...Questão 457941201219160Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O período de afastamento correspondente à cessão é considerado ...Questão 457941201221531Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemNas transferências distritais entre matriz e filiais, a base de cálculo para substituição tr...Questão 457941201260501Legislação EstadualEm relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.O cargo em comissão de assessoramento restringe‑se a auxiliar os detentores de mandato...Questão 457941201382795Legislação EstadualA promoção é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe.Questão 457941201767209Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 45.242, cessão de uso é uma modalidade de movimentação interna de material, com transferência gratuita de posse e troca de...