Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201260501Em relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.O cargo em comissão de assessoramento restringe‑se a aux...1457941201260501Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoEm relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.O cargo em comissão de assessoramento restringe‑se a auxiliar os detentores de mandato eletivo ou os ocupantes de cargos de chefia.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398791Legislação EstadualCom relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.À diretoria de edificações compete planejar, coordenar e controlar a execução e o desenvolv...Questão 457941200498642Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Municipal n.o 3.142/2014, assinale a alternativa correta.Questão 457941200842690Legislação EstadualCom base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É...Questão 457941200858834Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, co...Questão 457941201068134Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região admini...Questão 457941201142854Legislação EstadualAcerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.O mandato do cargo de presidente do CRA-BA e dos cargos d...Questão 457941201679061Legislação EstadualNo que se refere ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), julgue o item que se segue. Entre as diretrizes essenciais pa...Questão 457941201846993Legislação EstadualO Sesc-DF promove atendimento nas seguintes áreas:Questão 457941201935988Legislação EstadualDe acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objet...Questão 457941202076586Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais. São Poderes do Distrito Federal, indep...