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Samuel pretende se candidatar para cargo eletivo no Congresso Nacional, mas não sabe como é o funcionamento e a competência da Câmara dos Deputados e ...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributi...
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Sánchez, brasileiro naturalizado, praticou o crime de tráfico ilícito de entorpecentes em território espanhol, após a sua naturalização. Nesse cenário...
Assinale a alternativa INCORRETA
Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para a gestão da política monetá...
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.