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Acerca dos chamados remédios constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...
A respeito da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
São características do Poder Constituinte Originário:
Para a composição de uma Câmara Municipal é necessário observar o limite máximo de vereadores e habitantes. Assinale a alternativa que apresenta a com...
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em d...
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Com fundamento no caráter laico do Estado, o Deputado Distrital José a...
De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, se, antes de realizado o segundo turno nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ocorrer mort...