No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.

o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resí duos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

a extração de água de aquífero subterrâneo para consu mo final ou insumo de processo produtivo.

a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclu sive abas tecimento público, ou insumo de processo produtivo.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.

A) o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos | B) o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resí duos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. | C) a extração de água de aquífero subterrâneo para consu mo final ou insumo de processo produtivo. | D) a derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclu sive abas tecimento público, ou insumo de processo produtivo. | E) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessi dades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, conforme definido em regulamento

No que tange aos recursos hídricos, é correto afir...

Questão 457941200132733Direito Ambiental

No que concerne à área de reserva legal, relativa a imóvel rural, pode-se afirmar que

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal

Questão 457941200852929Direito Ambiental

Suponha que Josemar é um produtor rural que usa o próprio veículo para escoar a produção de bananas e que, há trinta dias, foi flagrado cometendo uma ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Questão 457941201492216Direito Ambiental

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 9.985/2000.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Questão 457941201512187Direito Ambiental

Com base nas práticas atuais propostas na legislação sobre resíduos sólidos, os programas de gestão devem priorizar:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Questão 457941201585486Direito Ambiental

Dentre as condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, insere-se

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201841081Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal no 9.433/1997, introduziu importantes instrumentos para a gestão dos recursos ...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe...

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