Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200351312Com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de crime ambi...1457941200351312Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de crime ambiental previsto nessa legislação.ADesmatamento em áreas de preservação permanente.BExercício irregular da medicina.CCaça ilegal de animais silvestres.DPoluição de recursos hídricos.ETráfico de animais silvestres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005349Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200483066Direito AmbientalDe acordo com a Resolução 375 , de 29 de agosto de 2006, que define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto, gerados em estaç...Questão 457941200630733Direito AmbientalSegundo o Art. 29, da Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e ...Questão 457941201408231Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água, está INCORRETO o que se afirma s...Questão 457941201647231Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n.9.405, de 11 junho de 2018 e a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201894113Direito AmbientalQual das alternativas abaixo representa uma característica do Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que visa g...Questão 457941201909821Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cadaQuestão 457941201920847Direito AmbientalA Lei Federal Nº 9985, de 18 de julho de 2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacio...Questão 457941202048672Direito AmbientalSegundo a Lei 9.605/98, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão...Questão 457941202053009Direito AmbientalSegundo a Lei 9.605/98, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando se trata de crime culposo ou qu...