No que concerne ao peculato, é correto afirmar que...

Q: No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,

A) fica sujeito a pena de detenção. | B) a reparação do dano ocorrida antes do trânsito em julgado de sentença condenatória reduz de metade a pena imposta. | C) a conduta é considerada atípica, por não haver expressa previsão legal para punição por crime culposo. | D) fica sujeito a pena de reclusão e multa. | E) a reparação do dano ocorrida depois do trânsito em julgado de sentença condenatória não tem qualquer consequência penal.

457941200352805

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNIFAIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato Mediante Erro de Outrem | Peculato

No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,

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