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Quanto ao Ministério Público do Trabalho:
Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “Z”. O processo foi devidamente contestado pela reclamada, tendo sido rea...
A empresa Sinais dos Tempos, na qualidade de reclamada em dissídio individual trabalhista, pretende utilizar em sua defesa um instituto jurídico previ...
Sendo a audiência trabalhista um momento relevante para o processo, as partes deverão nela estar presentes. Assim, de acordo com a CLT e jurisprudênci...
A respeito dos recursos em espécie no Processo do Trabalho, conforme legislação em vigor,
Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos no processo do trabalho, é correto afirmar que
Considerado o art. 829, da CLT, NÃO prestará compromisso como testemunha no processo do trabalho: