Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200353014À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada...1457941200353014Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialÀ luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada juntamente com o seu diploma para que seja reconhecida como válida. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253129Legislação FederalDefine‐se prescrição farmacêutica como o ato por meio do qual o farmacêutico seleciona e documenta terapias farmacológicas e não farmacológicas e outr...Questão 457941200388212Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Para o acesso a informações de i...Questão 457941200506875Legislação FederalNos termos da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) deverá ser instalado, exclusiva...Questão 457941200813730Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são autorizados...Questão 457941201167487Legislação FederalOs órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será proporciona...Questão 457941201173709Legislação FederalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...Questão 457941201314222Legislação FederalA respeito de organização e métodos, de procedimentos administrativos e de manuais administrativos, julgue o item.Incide a prescrição no procedimento ...Questão 457941201521334Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.Questão 457941201710035Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor d...Questão 457941201767649Legislação FederalCarla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...