No que se refere à organização administrativa da União, julgue o item.As empresas públicas que desempenham atividade eco...

Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item a respeito do direito administrativo. Chefes do Poder Executivo, como o presidente d...

Considerando o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Em nenhuma hipótese, a responsabilidade sucessória de que trata a...

Julgue o item a seguir a respeito do poder de polícia.Por força do contraditório e da ampla defesa, a fiscalização exercida em razão do poder de políc...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência não pac...

Quanto às noções de licitação pública, é correto afirmar que é dispensável a licitação para a

Durante uma fiscalização realizada por servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a um restaurante local, constatou-se que as con...

A Constituição Federal, no caput do art. 37, estabelece os cinco princípios da Administração Pública. O princípio que encontra fundamento constitucion...

No que diz respeito à licitação internacional, assinale a opção correta.

Considere‑se a assertiva a seguir. “O serviço público, como meio pelo qual o Estado exerce funções essenciais ou indispensáveis ao interesse coletivo,...