Os princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam
e trazem bases interpretativas para soluções em demandas
ambientais. Acerca dos princípios do direito ambiental, marque a
opção verdadeira.
A O princípio do poluidor-pagador pode ser dispensado diante
da possibilidade de desenvolvimento econômico.
B O princípio da prevenção é um princípio secundário, pois
não reduz ou elimina as ameaças ao equilíbrio ambiental.
C O princípio do desenvolvimento sustentável consiste na
exploração do meio ambiente de forma a conservá-lo,
procurando não esgotar os recursos naturais existentes,
com vistas a sua manutenção em condições adequadas para
o futuro.
D A função social da propriedade traz seu caráter absoluto,
perpétuo, exclusivo e elástico da propriedade, devendo-se
considerar que a exigência constitucional de seu
cumprimento deve estar regulada no plano diretor do
município, o qual não pode exigir limitações.A função social da propriedade traz seu caráter absoluto,
perpétuo, exclusivo e elástico da propriedade, devendo-se
considerar que a exigência constitucional de seu
cumprimento deve estar regulada no plano diretor do
município, o qual não pode exigir limitações.