No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. Extinto o cargo público, o servidor e...

Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público. Quando seus objetivos puderem ser realizados por meio da vincula...

Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisO cumprimento das normas gerais da educação nacional não prec...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A inviolabilidade do domicílio poderá ser afastada em cas...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre a propriedade territorial rural foi atribuída

O remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das pr...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito das finanças públicas e da ordem social.Pertence aos municípios o produto...

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação à prática discriminatória que leve em consi...