Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200355054Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua...1457941200355054Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre influência de fatores ideológicos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140744Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitas por...Questão 457941200274597Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A improbidade administrativa pode acarretar a suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções.Questão 457941200435445Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração inte...Questão 457941200455738Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições flexíveis geralmente são não escritas e podem ...Questão 457941200518328Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente completa a lacuna. Conceder-se-á _________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por "ha...Questão 457941200977105Direito ConstitucionalO sistema orçamentário do Brasil, conforme o art. 165 da Constituição Federal de 1988, é composto por três leis básicas: lei do plano plurianual; lei ...Questão 457941201447210Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo...Questão 457941201542165Direito ConstitucionalTendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da U...Questão 457941202039016Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os fundamentos sobre a aquisição da nacionalidade são matéria constitucional, mesmo nos ca...Questão 457941202057754Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, f...