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Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. Uma determinada função antes considerada como típica de deter...
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.Apenas as constituições não escritas podem ser classificadas também como constitu...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Incluem-se entre os bens dos es...
Acerca do direito administrativo, julgue o item.É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os...
Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no ...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundam...
A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para processar e julgar, originariamente, o presidente da República nas infrações penais comuns ...
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.As pesquisas científicas e tecnológicas serão, ambas, igualmente estimuladas pelo Estado...
Com fundamento no direito de igualdade, não podem existir, como medida de justiça, tratamentos diferenciados em razão do gênero, da capacidade física ...