A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Cortar madeira de l...

Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção corre...

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a de...

Acerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas pública...

De acordo com as resoluções CONAMA n.º 01/1986, CONAMA n.º 237/1997 e com a NBR 14653, julgue o item subsequente. A elaboração de relatório de impacto...

Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.

Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica

Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. A pessoa que obtém ...

Considerando-se as sanções penais e administrativas cabíveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que a pena ...