Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201999051Considerando-se as sanções penais e administrativas cabíveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...1457941201999051Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalConsiderando-se as sanções penais e administrativas cabíveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que a pena privativa de liberdade poderá ser substituída por pena restritiva de direitos em função Ada duração da pena, quando inferior a quatro anos. Bde limitação significativa da degradação ambiental causada.Cda manifestação de arrependimento do infrator pela reparação espontânea do dano. Dde colaboração do infrator com os agentes de controle ambiental. Edo baixo grau de instrução do infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359273Direito AmbientalEm 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...Questão 457941200593103Direito AmbientalEm relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...Questão 457941200610444Direito AmbientalCom relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As florestas nacionais são áreas com cobertura florestal de espécies predominanteme...Questão 457941200610967Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941201218997Direito AmbientalConsiderando o processo de poluição de corpo de água, assinale a opção correta com base no disposto na legislação ambiental brasileira.Questão 457941201387585Direito AmbientalCom relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941201520807Direito AmbientalAcerca de planejamento e gestão ambiental, julgue o item a seguir. Estações ecológicas (ESEC) são unidades de conservação de proteção integral estabel...Questão 457941201529236Direito AmbientalNo caso de infração à legislação ambiental cometida por atividade licenciada pelo órgão ambiental estadual, mas com efeitos ambientais verificados no ...Questão 457941201829707Direito AmbientalCom relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As áreas de proteção ambiental são unidades, em geral, extensas, com certa porcenta...Questão 457941201905544Direito AmbientalA legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja alimentada também por outras fo...