Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200356154À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à class...1457941200356154Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAÀ luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.Os solos provenientes de terraplanagem são enquadrados na classe B.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246451Direito AmbientalAs obras para a construção de uma usina hidrelétrica na região amazônica, financiadas por entidades governamentais brasileiras, afetarão mais três est...Questão 457941200514799Direito AmbientalCom relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.Um novo agrotóxico comercial não pode ser registr...Questão 457941200738211Direito AmbientalO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço ...Questão 457941200751157Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.Assim que tomar conhecimento d...Questão 457941200942444Direito AmbientalA área protegida possuidora ou não de vegetação nativa com o intuito de, além de garantir o bem-estar da população humana, preservar também a biodiver...Questão 457941201021811Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item que se segue.Não é considerado crime ambiental o abate de ani...Questão 457941201229019Direito AmbientalO servidor público que omitir a verdade em procedimento de licenciamento ambiental estará sujeitoQuestão 457941201495939Direito AmbientalCom relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Em razão do local da ocupação em apreço, a DP tem fundamento jurídico para impugnar ...Questão 457941201498702Direito AmbientalJulgue o próximo item acerca do transporte de produtos perigosos.Acidente causado por veículo que transporta carga perigosa resulta em custos diretos,...Questão 457941201916010Direito AmbientalDenomina-se hotspot toda área prioritária para a conservação ambiental que apresenta alta biodiversidade de espécies endêmicas, e preservação de, ao m...