Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200356410O regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos na...1457941200356410Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisO regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbolos nacionais, qual das alternativas abaixo não é considerada um símbolo nacional?AA bandeira nacionalBAs armasCO selo nacionalDO hino nacionalEA moeda nacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091141Direito ConstitucionalO artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estabelecer os fundamentos para a organização e funcionamento dos municípios ...Questão 457941200283846Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 constitui um marco da redemocratização do país e pode ser compreendida, segundo critérios de ...Questão 457941200325128Direito ConstitucionalQual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?Questão 457941200353351Direito ConstitucionalA Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200473571Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo sobre direitos e garantias fundamentais: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicç...Questão 457941200961366Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201048719Direito ConstitucionalEm relação às condições de elegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201553619Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir: I. Os direitos e as gara...Questão 457941201649339Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribui ao Presidente da República competências específicas e privativas do cargo. Nesse pass...Questão 457941202015910Direito ConstitucionalConforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urba...