Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o i...

A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença de operação (LO) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo ...

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento in...

A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...

Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.Entre os princípios da educação ambiental, está o enfoque humanista...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.Causar, de maneira culposa, poluição de qualquer natureza em níveis ta...

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O regime de outorga de direitos de uso de...

O Art. 3º da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, considera: "I - Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

Segundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...