Segundo a Resolução n.o
237 do CONAMA, o licenciamento
ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto
a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
I Uma das etapas é a de solicitação de esclarecimentos e
complementações pelo órgão ambiental competente,
integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência
da análise dos documentos, projetos e estudos
ambientais apresentados, quando couber, podendo haver
a reiteração da mesma solicitação caso os
esclarecimentos e complementações não tenham sido
satisfatórios.
II A etapa de audiência pública, quando couber, de acordo
com a regulamentação pertinente ocorre após a análise,
pelo órgão ambiental competente, integrante do
SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos
ambientais apresentados e a realização de vistorias
técnicas.
Assinale a alternativa correta.