Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200359044De acordo com o Artigo 11 da Lei 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (direitos e deveres), os cargo...1457941200359044Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloDe acordo com o Artigo 11 da Lei 10.261/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (direitos e deveres), os cargos públicos podem ser providos de várias formas, como as destacadas abaixo, EXCETO:AacessoBreintegraçãoCreversãoDnomeaçãoEprogressãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083862Legislação EstadualPara efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu art...Questão 457941200149904Legislação EstadualÀ luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em se...Questão 457941200350868Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, as decisões do Plenário sendo tomadas por quorum especifico, conforme ...Questão 457941200404650Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.083, de 23 de dezembro de 1998, a participação da sociedade nos serviços de saúde será efetivada, entre outros, atr...Questão 457941200579485Legislação EstadualQuadro do Magistério Público Municipal de Araçariguama será constituído de 02 (dois) subquadros, na seguinte conformidade. O subquadro de cargos públi...Questão 457941201019149Legislação EstadualO Artigo 33 do Código Sanitário do Estado de São Paulo versa que o transporte, a movimentação, o manuseio e o armazenamento de materiais, o transporte...Questão 457941201094506Legislação EstadualNos termos das definições Decreto Estadual nº 38.069/1993, "agente extintor" é conceituado como:Questão 457941201100205Legislação EstadualAs normas relativas às matérias descritas a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do município de Itapecerica da Serra, dependem do voto da maioria qua...Questão 457941201130920Legislação EstadualO Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e manti...Questão 457941201469094Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de São Paulo, avalie as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS) e assinale ...