Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200359074

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, no Art. 5º...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR📚 Direito Constitucional
#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Bases Constitucionais da República, Fundamentos Constitucionais da República.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200359074
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, no Art. 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Qual fundamento constitucional sustenta a seguinte afirmação: “III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200142927Direito Constitucional

Segundo a doutrina majoritária, NÃO deve ser reconhecido(a) como uma característica dos direitos fundamentais:

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200553588Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão s...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201714146Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, constitui um dos órgãos do Poder Judiciário:

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201832538Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, são bens da União:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941201935444Direito Constitucional

Dos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, propor leis?

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes
Questão 457941201946282Direito Constitucional

De acordo os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais#Direito de Resposta e Indenização

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Bases Constitucionais da RepúblicaQuestões do FUNDATEC