Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201946282De acordo os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa corret...1457941201946282Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e IndenizaçãoDe acordo os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra.BÉ violável o sigilo das correspondências, das comunicações telegráficas e de dados.CA casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.DA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.EÉ plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212101Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200723968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis e observado o d...Questão 457941201164751Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa...Questão 457941201466235Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo de emenda à Constituição Federal, analise as seguintes afirmações: I. A Constituição poderá ser emendada mediante propo...Questão 457941201522241Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, ...Questão 457941201579853Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constituciona...Questão 457941201864853Direito ConstitucionalQuanto à natureza jurídica, os direitos sociais são qualificados como direitos fundamentais do indivíduo, garantidos pelo Art. 25 da Declaração Univer...Questão 457941201877453Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma norma constitucional de eficácia limitada.Questão 457941201999700Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é dever da União:Questão 457941202025441Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soc...