Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200723968

De acordo com a Constituição Federal, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das re...

1

457941200723968
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
De acordo com a Constituição Federal, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis e observado o disposto no Art. 150, I e III, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de:


I. Segurança pública e patrulhamento ostensivo em logradouros públicos.

II. Fiscalização e prevenção de endemias e epidemias.

III. Iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.


Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038765Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A lei penal retroagirá quando for para beneficiar o réu. II. Nenhuma pena passará d...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Instrumentos Constitucionais de Proteção
Questão 457941200100567Direito Constitucional

A frase: “Tudo é proibido, se não for expressamente permitido”. Refere-se a um dos Princípios norteadores da Administração Pública estabelecido pela C...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941200217856Direito Constitucional

Estabelece a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade#Direito à Privacidade
Questão 457941200313635Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo:1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da...

#Legislativo
Questão 457941200317314Direito Constitucional

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Fede...

#Legislativo#Câmara#Senado#Congresso
Questão 457941200762698Direito Constitucional

O servidor de Cruzaltense responde __________________ pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Assinale a alternativa que preenche corret...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200928516Direito Constitucional

Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social:

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941200950619Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Legislativo
Questão 457941201895118Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde:I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prov...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201952301Direito Constitucional

Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do FUNDATEC