Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200359268Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, ...1457941200359268Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, nos termos do seu art. 37, § 4º, importarão a Arevogação dos direitos políticos. Bsuspensão dos direitos políticos. Ccassação dos direitos políticos.Dperda dos direitos políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119242Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maior...Questão 457941200208265Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos, especificamente para os cargos de vice-...Questão 457941200254903Direito ConstitucionalIncumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a ext...Questão 457941200547077Direito ConstitucionalO orçamento público constitui importante instrumento assecuratório de direitos fundamentais. Por isso, a Constituição de 1988 prevê título específico ...Questão 457941201126454Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 207 da CFB de 1988 e suas alterações posteriores, as universidadesQuestão 457941201223205Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir. O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que ...Questão 457941201314855Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 18, parágrafo 3º, que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para...Questão 457941201436829Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (art. 30), compete aos MunicípiosQuestão 457941201739684Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas condições. Em um caso hipotético, um sind...Questão 457941201991264Direito ConstitucionalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e também de acordo com o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema, acerca do Po...