Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200359955Afonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de...1457941200359955Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAfonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então que irá votar nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, Afonso poderá votar?ASim, pois a Constituição prevê o voto facultativo para os cidadãos brasileiros maiores de 70 anos e/ou analfabetos.BNão, pois a Constituição Federal prevê a proibição do voto para os maiores de 70 anos.CNão, pois a Constituição Federal prevê a proibição do voto para os analfabetos.DSim, pois a Constituição Federal prevê o voto obrigatório para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de idade ou alfabetização.ESim, pois a Constituição Federal prevê o voto facultativo para os maiores de 21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049218Direito ConstitucionalNo que tange à legitimidade ativa para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200163274Direito ConstitucionalA intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir...Questão 457941200336003Direito ConstitucionalO Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de:I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.II. Vinte ...Questão 457941200420596Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que complementa corretamente o disposto no Art. 133 da Constituição Federal: “O advogado é indispensável à administração da jus...Questão 457941200936313Direito ConstitucionalSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a: I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno...Questão 457941201030972Direito ConstitucionalProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competênciaQuestão 457941201383612Direito ConstitucionalEm agosto de 2023, o plenário do STF referendou a decisão em medida cautelar proferida pelo Relator Min. Alexandre de Moraes na ADPF 976, determinando...Questão 457941201636578Direito ConstitucionalÉ dever da União:Questão 457941201695910Direito ConstitucionalMaria, prefeita municipal, é casada com José, vereador no mesmo município. Considerando o interesse político em ampliar a governabilidade, José decide...Questão 457941201945454Direito ConstitucionalAnalise a citação a seguir de José Afonso da Silva: “Quer realizar-se como princípio da democracia de poder aberto, estabelecendo o liame entre a libe...