A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os C...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação devem ser executados em consonância com...

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O instituto do microempreendedor individ...

Segundo o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da supervisão ministerial.

Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemA dosimetria da sanção a ser aplicada pelo Conselho Regional ao corretor de imóveis faltoso poderá oscilar ...

À luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.A Administração Pública deve a...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART registrada em ...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.As penas disciplinares aplicáveis pelos conselhos regionais a seus membros são advertência e ce...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É lícito ao militar acessar e divulgar informações sigilosas e informações pessoais.

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A competência para classificar a informação como ultras...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que Joana e sua família residam em um imóvel que possui dívidas de IPTU. Nesse caso, não há que...