Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200360519A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Ess...1457941200360519Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Transporte Gratuito para Eleitores RuraisA Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte será Arateado entre todos os candidatos. Bpago pela Justiça Eleitoral, com recursos do Fundo Partidário. Crateado entre os candidatos às eleições majoritárias. Dgratuito, por tratar-se de múnus público. Epago diretamente pelos partidos políticos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028407Legislação FederalConsidere os enunciados abaixo, que dizem respeito às microempresas e empresas de pequeno porte. I. Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno...Questão 457941200640674Legislação FederalConsiderando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de DNA nos parentes consanguíneos ...Questão 457941200756561Legislação FederalO fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com ...Questão 457941200836214Legislação FederalO Comandante de AeronaveQuestão 457941200862938Legislação FederalA Lei Complementar federal n° 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples Nacional) estabelece n...Questão 457941200870487Legislação FederalA União poderá firmar convênio com os Estados e o Distrito Federal para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública....Questão 457941200895843Legislação FederalSegundo define a Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT...Questão 457941200941822Legislação FederalA retenção de informações, por parte de pessoa física ou entidade privada que possuir qualquer tipo de vínculo com o poder público, está sujeita a san...Questão 457941201392073Legislação FederalA respeito da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, considere: I. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, as empresas concessionárias, p...Questão 457941201666069Legislação FederalCom relação às ações coletivas, em sentido lato, é correto afirmar: