Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200640674Considerando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de D...1457941200640674Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.560/1992 - Investigação de Paternidade ExtraconjugalConsiderando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de DNA nos parentes consanguíneos do suposto paiAsomente se falecido, não importando a recusa a se submeter ao exame em presunção relativa de paternidade.Bse falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.Csomente se falecido, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório. Dse falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, não importando a recusa em presunção relativa de paternidade. Ese falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade somente se intimados parentes em linha reta, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451220Legislação FederalAs comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm, como finalidade, colaborar para o desempen...Questão 457941200669918Legislação FederalArt. 5º , XXXIII, da Constituição da República, reconhece o direito fundamental que todos têm de receber dos órgãos públicos informações de seu intere...Questão 457941200908740Legislação FederalA Comissão de Concurso, órgãoQuestão 457941200997347Legislação FederalDeterminado cidadão solicitou perante empresa estatal, com base na legislação federal que disciplina o acesso à informação (Lei federal no 12.527/2011...Questão 457941201180395Legislação FederalUm traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste emQuestão 457941201273837Legislação FederalA aeronave da empresa X se envolveu em acidente grave quando estava pousando no aeroporto A da cidade B. Durante a investigação do acidente, a aeronav...Questão 457941201311099Legislação FederalO Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA estabelece:Questão 457941201671451Legislação FederalOs concessionários de serviço público, nos termos da Lei no 8.987/1995, têm o dever de prestar serviço adequado, considerado aquele que satisfaz, dent...Questão 457941201893007Legislação FederalConforme a Lei Complementar n° 87, de 1996, nas operações interestaduais com mercadorias, a base de cálculo, para fins de substituição tributária será...Questão 457941202023843Legislação FederalConforme estabelece a Lei Complementar nº 160/2017, os Estados e o Distrito Federal podem,