Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200361386

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas ...

1

457941200361386
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais da administração direta e indireta situados nos Municípios, no prazo de ___ dias úteis a contar da data da solicitação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017197Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Decreto nº 52.567/2015 - Sistema de Acompanhamento e Monitoramento#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200231090Legislação Estadual

Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200268950Legislação Estadual

Para os preceitos da referida Lei, sob pena de crime de responsabilidade, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ...

Questão 457941200298424Legislação Estadual

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada:

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200511285Legislação Estadual

De acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da rec...

Questão 457941200858142Legislação Estadual

Com referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:-I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre...

Questão 457941201563561Legislação Estadual

De acordo com o Art. 28 do referido Plano de Carreira, os professores, para o desempenho de suas funções, serão distribuídos mediante: I. Designação. ...

Questão 457941201893977Legislação Estadual

De acordo com as previsões legais da referida Lei, ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições,...

Questão 457941201949578Legislação Estadual

Sobre o regime dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta:

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941202054894Legislação Estadual

Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os...

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio Grande do SulQuestões do FUNDATEC