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A Portaria IAP n°256, de 16 de setembro de 2013 que estabelece as condições e exigências para a apresentação da declaraç...

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457941200362004
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Criação da SEMA e IAP
A Portaria IAP n°256, de 16 de setembro de 2013 que estabelece as condições e exigências para a apresentação da declaração de carga poluidora, através do sistema de automonitoramento das atividades poluidoras instaladas ou que venham a ser instaladas no Estado do Paraná. Essa declaração é parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras e sua institucionalização visa possibilitar o efetivo controle das cargas poluidoras lançadas nas coleções hídricas do Estado do Paraná. 3 As atividades poluidoras para fins de automonitoramento são classificadas de acordo com _____.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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