Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200362046Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciat...1457941200362046Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449961Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Qualquer cidadão é parte legítima para propor...Questão 457941200482134Direito ConstitucionalApós emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respec...Questão 457941200588185Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições do presidente da República, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao processo legislativo no âmbito do ...Questão 457941200983094Direito ConstitucionalO brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.Questão 457941200997042Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.A Advocacia-Geral da União é instituição essencial à justiç...Questão 457941201131878Direito ConstitucionalPelo princípio da máxima efetividade ou da eficiência, a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a se evitarem contradições entre a...Questão 457941201208224Direito ConstitucionalAssinale a opção que indica a denominação dada ao cargo cujo provimento é feito em caráter definitivo, precedido ou não de concurso público em alguns ...Questão 457941201217848Direito ConstitucionalO salário mínimo e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral são direitos dos trabalhadores domésticos.Questão 457941201428523Direito ConstitucionalA respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.As emendas constituciona...Questão 457941201602664Direito ConstitucionalConsiderando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Em decorrência do princípio da simetria, a Constituição estadual deve ...