Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201217848O salário mínimo e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral são direitos dos trabalhadores domésticos.1457941201217848Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoJulgue os itens subsecutivos, a respeito de direitos e garantiasfundamentais. O salário mínimo e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral são direitos dos trabalhadores domésticos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233517Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200393403Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de con...Questão 457941200701693Direito ConstitucionalCom relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue o item subsequente. Cabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de d...Questão 457941200839794Direito ConstitucionalA respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.A...Questão 457941201556230Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...Questão 457941201620862Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. São Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal...Questão 457941201829578Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 19...Questão 457941201976421Direito ConstitucionalAcerca da criação de municípios, julgue o item seguinte. As regras constitucionais relativas à criação de municípios aplicam-se também ao desmembramen...Questão 457941202016659Direito ConstitucionalConsiderando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimento...Questão 457941202054062Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.A técnica hermenêutica da interpretação co...