No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Os p...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de serem atend...

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que t...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.No caso de iminente perigo públi...

Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pe...

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Asfunções de confiança são reservadas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É vedado à lei estabelecer...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O mandado de segura...