Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.No...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue os itens a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.

Quanto às noções de Estado, julgue o item. De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa ...

Com relação às competências do STF, julgue o seguinte item. Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariam...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...

São funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta...

Julgue o item.O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República e, entre outras competências, deve pronunciar‐se sobr...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos ...

No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Na...