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Sobre as modalidades de obrigações, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.
O quadro “Poesia lúdica”, executado pelo renomado artista plástico Mário Lengruber, foi negociado para a Galeria Belas Artes pelo valor de R$ 125.000,...
Marque a resposta certa.
Guardas municipais causaram lesão corporal dolosa no braço esquerdo de cidadão, quando do exercício de suas funções. Nesse caso:
Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.
Aponte o item verdadeiro.
Fortaleza é marcada por diversas ocupações indevidas de bens públicos municipais, desde favelas/comunidades até edifícios suntuosos. Diante dos fatos ...
Identifique a assertiva verdadeira.
Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre a seguinte casuística, na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por cul...