Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200362582A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislaç...1457941200362582Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisA liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma norma constitucional de eficácia Alimitada. Bautoaplicável. Cinintegrável. Dcontida. Eplena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259742Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição de 1988 e nas Leis federais no 9.868/19...Questão 457941200379628Direito ConstitucionalConforme o artigo 200 da Constituição Federal (1988), compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei,Questão 457941200711140Direito ConstitucionalO Estado é constituído de três elementos originários e necessariamente associados, sendo eles: povo, território e governo. Nesse âmbito, o povo éQuestão 457941200732264Direito ConstitucionalNo que concerne ao Estado Federal e à repartição de competências entre os entes federativos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa co...Questão 457941200753693Direito ConstitucionalAdmitida a acusação contra o Presidente da República, por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade...Questão 457941200933373Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a col...Questão 457941200981688Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201019714Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alter...Questão 457941201046162Direito ConstitucionalA respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201825837Direito ConstitucionalA respeito das disposições da Constituição Federal vigente sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.