///
Sobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.
No que tange à organização administrativa do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
Com relação à propositura do habeas data, assinale a alternativa correta.
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir. A concessão de ...
A competência constitucional de “sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislat...
Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, n...
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...
No que se refere aos diferentes tipos de manifestação do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Conforme previsto entre os artigos 92 e 126 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a configuração do Poder Judiciário no Brasil, assinale a ...
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.