Ocorrerá a interrupção da prescrição:

Dadas as proposições no referentes à fraude contra credores, I. Poderá gerar anulação do negócio jurídico. II. Para o exercício da ação pauliana pelo ...

Acerca da Teoria do Fato Jurídico, dados os itens abaixo, I. Fato jurídico lato sensu representa o gênero do resultado da incidência da norma jurídica...

Dadas as proposições abaixo, I. Inexiste no sistema jurídico brasileiro dever de indenizar decorrente de ato lícito. II. A responsabilidade civil por ...

Considere que uma pessoa, física ou jurídica, que esteja em débito com a prefeitura municipal, efetue o pagamento por meio da transferência de um bem....

Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo, estipulando prazo de 15 (quinze) dias para Vanessa informar se o aceita ou não. Vanessa, ci...

Riscos e ameaças são variáveis com manifesta probabilidade de ocorrência e com potencialidade para causar dano. Dano e perda não se confundem, pois da...

Acerca da classificação e formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

Dadas as afirmativas referentes à Prescrição, Decadência, Obrigações Solidárias e Extinção da Obrigação, I. A renúncia da prescrição pode ser expressa...

O Código Civil disciplina a personalidade e a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil. De acordo com a legislação em vigor, são rel...

Dados os itens abaixo, I. Enquanto os produtos podem ser retirados sem diminuição do valor nem da substância do bem principal, a retirada dos frutos i...