Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200363458A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Por definição normativa, importadores de resíduos são os de...1457941200363458Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048285Direito AmbientalEm relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue o item que se segue.A unidade de planejamento do uso d...Questão 457941200075474Direito AmbientalConsiderando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a op...Questão 457941200802501Direito AmbientalCom base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá se...Questão 457941201069115Direito AmbientalAcerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.Questão 457941201084385Direito AmbientalEm julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...Questão 457941201158050Direito AmbientalAs diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluemQuestão 457941201264148Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena de interdição temporária de direito à participação em licitações, em razão de condutas lesivas ao meio ambi...Questão 457941201713422Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o responsável por realizar a certificação compulsória para potência sonora de produtos eletrodomésticos no âmbito do Si...Questão 457941201874511Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental e ao disposto na Lei n.º 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna) e na Lei n.º 11.428/2006, referente à Mata Atlânti...Questão 457941201923084Direito AmbientalJoana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a...