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Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medid...
A respeito do gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas no Brasil, assinale a opção correta.
Com relação às normas que regulam o controle e o transporte de produtos tóxicos e a política energética, assinale a opção correta.
A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Outorga é o instrumento pelo qual se faz o controle quantitativo e quali...
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Segundo o STJ, é vedada a cumulação de pedido de reparação d...
Acerca do uso e da gestão de recursos hídricos e do planejamento e desenvolvimento de mina, julgue o item que se segue. No caso da ausência de uso por...
Acerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.
Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA) deve restringir-se ao desenvolvimento de atividades técn...
Considerando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do...
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