No tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de
retrocesso, julgue os itens subsequentes.
I A invocação da chamada reserva do possível não
necessariamente serve a justificar omissões estatais.,
II Segundo o STF, o principio da proibição de retrocesso não se
aplica ao campo da proteção a adolescentes.
III A falta de previsão expressa do princípio da vedação de
retrocesso não impede que ele seja reconhecido como vetor
de eficácia da Constituição na interpretação do direito
ambiental.
IV O princípio da proibição de retrocesso só tem aplicabilidade
em casos nos quais determinado direito esteja sob risco de ser
eliminado.
Estão certos apenas os itens