Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200363944Julgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário.A Procuradoria-Geral do DF deve encaminhar bi...1457941200363944Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento e FinançasJulgue o item subsequente, a respeito do direito financeiro e orçamentário.A Procuradoria-Geral do DF deve encaminhar bimestralmente o demonstrativo de movimentação financeira dos parcelamentos administrativos ao órgão central de contabilidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154427Legislação EstadualJulgue o próximo item, tendo como referência as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei n.º 1.762/1986).A l...Questão 457941200408974Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, considera-se transgressão disciplinar:Questão 457941200681542Legislação EstadualAcerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequent...Questão 457941200690063Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.As funções de polícia judiciária serão exercidas preferencia...Questão 457941200841592Legislação EstadualO SEI permite que sejam utilizadas assinaturas eletrônicas por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada na Infraes...Questão 457941200911279Legislação EstadualNo que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF...Questão 457941201159350Legislação EstadualAcerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.A declaração de obrigação tributária pelo sujeito passivo em...Questão 457941201160345Legislação EstadualA respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta, considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2...Questão 457941201197005Legislação EstadualÉ vedada a participação de servidor público estadual como administrador em empresa fornecedora de bens e serviços, em qualquer modalidade de contrato,...Questão 457941201926776Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do estado do Acre, julgue o item subsequente. Em licitaç...