Julgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. A possibilidade de responsabilização penal e administrativa...

Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de sanea...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.A empresa Camarões do Mangue Ltda. e seus sócios responderão objetivamente ...

Considerando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...

No âmbito das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as atividades de sumidouro que removem gás de efeito estufa, aerosol ou precurso...

No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...

Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é...

Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.Os corredores eco...

Para a implantação de projetos urbanísticos destinados a empreendimentos imobiliários para a população de baixa renda, com área acima de cem hectares ...

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção ...

Considerando os princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.