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A Prefeitura da cidade “X” está construindo um centro de Convenções. De acordo com a Lei no 10.098/2000, deverão ser reservadas vagas próximas dos ace...
Considere: I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como aprendizado ao longo de toda a vida. II. Inclusão em conteúdos ...
Para os fins da Lei nº 10.098/2000, “quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento pa...
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.A avaliação da deficiência, quando necessária,
Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência
Nos termos da Lei n° 8.899/1994 e Decreto n° 3.691/2000, que dispõe sobre o transporte de pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo in...
A Lei no 7.853/1989 prevê que o Poder Público deve oferecer à pessoa com deficiência
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.O profissional de apoio escolar do estudante co...
A Lei Federal n° 7.853/1989, que dispôs sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, dentre outros aspectos, previu como crime:
Considere as seguintes assertivas: I. O direito à prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subs...