Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200364949O processo de readaptação do servidor público, previsto na lei vigente, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidore...1457941200364949Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá - Lei nº 66/1993O processo de readaptação do servidor público, previsto na lei vigente, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, será realizadoApelo médico que vinha prestando assistência ao servidor nos últimos anos. Bquando o servidor assinar o decesso de vencimento inerente ao novo cargo. Capós comprovação de incapacidade total e permanente para todos os cargos previstos no edital do concurso prestado pelo servidor. Dpelo médico-perito oficial que atender o servidor após 180 dias de afastamento.Equando o nível de desenvolvimento mental do servidor não mais corresponder às exigências da função. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121426Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Administração Pública poderá ...Questão 457941200206589Legislação EstadualUma das discussões travadas em determinado processo administrativo tributário dizia respeito à natureza química do metal que tinha sido comercializado...Questão 457941200626071Legislação EstadualA Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articul...Questão 457941200691930Legislação EstadualA Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul estabelece prerrogativas e deveres aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do ...Questão 457941200816873Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Estadual n2 66/1993, bem como considerando as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos,Questão 457941201256310Legislação EstadualSuponha que uma das fontes de recursos destinados a financiar o funcionamento de um fundo do Distrito Federal seja decorrente de um convênio firmado c...Questão 457941201874739Legislação EstadualA questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência ...Questão 457941201887059Legislação EstadualPara os efeitos do Código Tributário do Estado de Goiás, Lei estadual n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, consideram-se crédito tributário os valore...Questão 457941202061994Legislação EstadualEm 2021, a Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP, desejando evitar despesas com a aquisição de veículos automotores, optou por alugar, de empresa locado...Questão 457941202068572Legislação EstadualAo fim do processo de inventário dos bens deixados por Ramon,